SITE OFFICIEL DU GOUVERNEMENT PORTUGAIS A PROPOS DU CORONAVIRUS

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https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#praias

Mesures exceptionnelles

Sur cette page, vous pouvez découvrir les mesures exceptionnelles adoptées par le gouvernement du Portugal dans chaque zone gouvernementale en réponse au nouveau coronavirus et au COVID-19.

Administration interne et protection civile

L'agriculture

Centres commerciaux, supermarchés et gymnases

Cliniques dentaires et de stomatologie

Contrôle des frontières

Défense nationale

Discothèques

Les entreprises

Écoles - Écoles

Établissements d'enseignement supérieur

Établissements pénitentiaires

Étrangers au Portugal

Gestion des déchets

Infrastructures et services de transport

Institutions, réponses sociales et action sociale

Mer

Des mesures extraordinaires pour soutenir les arts

Musées, monuments, palais et théâtres

Portugais à l'étranger

Les plages

L'Autorité maritime nationale a  interdit toutes les activités sportives ou de loisirs  impliquant des foules de personnes sur les plages du Portugal continental, de Madère et des Açores, afin de minimiser la probabilité de propagation du COVID-19.

Le gouvernement définit les restrictions de voyage et l'initiative économique

2020-03-19 às 18h05

Governo define limitações de deslocação e iniciativa económica

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a reunião do Conselho de Ministros «concentrou-se exclusivamente na elaboração de um decreto de regulamentação das limitações dos direitos de deslocação e da liberdade de iniciativa económica», na sequência da entrada em vigor do estado de emergência. O decreto será publicado posteriormente.

António Costa marcou presença na conferência de imprensa acompanhado pelos membros do Governo que constituem o gabinete de crise: os Ministros de Estado Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva, e Mário Centeno, e os Ministros da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da Saúde, Marta Temido, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. 

Em conferência de imprensa após a reunião, o Primeiro-Ministro referiu que foram tidas em conta duas prioridades essenciais: «Assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação».

Direitos de deslocação

António Costa diferenciou as limitações aos direitos de deslocação em três situações: as pessoas que estão doentes ou em situação de vigilância ativa, as pessoas que constam de grupos de risco e a restante população.

Ao primeiro grupo «fica imposto o isolamento obrigatório, seja por internamento hospitalar ou por internamento domiciliário, constituindo crime de desobediência a violação desta norma».

Às pessoas que constam de grupos de risco, «designadamente com mais de 70 anos ou com morbilidades» (doenças, nomeadamente, graves), «é imposto um dever especial de proteção, pelo qual só devem sair das suas residências em circunstâncias muito excecionais e quando estritamente necessárias, para assegurar ou a aquisição de bens, ou para ir ao banco, aos correios ou aos centros de saúde, pequenos passeios higiénicos, ou para passear animais de companhia».

«Fora destas situações, devem evitar a todo o custo, para sua própria proteção, qualquer deslocação», acrescentou, apelando a que se prossiga o esforço que famílias, vizinhos, redes sociais, municípios e juntas de freguesia têm vindo a permitir a muitos destes idosos evitar deslocações necessárias. «É muito importante que se preservem do risco de contaminação da doença», disse.

População em geral

Ao conjunto restante da população, que não integra nenhum grupo de risco nem está doente ou em vigilância ativa, «impende o dever geral de recolhimento domiciliário, devendo a todo o custo evitar deslocações para fora do domicílio para além das necessárias». 

«Temos um conjunto vasto de exceções [que estarão enunciadas no decreto], mas que se cingem essencialmente à necessidade de sair para o exercício de atividade profissional, assistência a familiares, acompanhamento de menores em períodos de recreação ao ar livre de curta duração, passeio de animais de companhia ou outras situações definidas no decreto», disse.

Funcionamento dos serviços públicos

O Primeiro-Ministro referiu também a decisão de generalizar o teletrabalho para todos os funcionários públicos que possam estar nessa situação e aconselhou «vivamente o recurso ao atendimento por via telefónica ou online», pedindo a todos os cidadãos com assuntos por tratar que recorram a estas formas de contacto.

O atendimento presencial só existirá por marcação e serão encerradas as Lojas de Cidadão «por serem pontos de grande aglomeração» que potenciam o risco de contaminação. «Mantêm-se os Espaços Cidadão que estão descentralizados junto de autarquias locais», disse.

Liberdade de iniciativa económica

António Costa afirmou que no que diz respeito às atividades económicas, a regra será o encerramento de estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, havendo, no entanto, «um conjunto de exceções, que são enunciadas no decreto, de estabelecimentos de natureza comercial de atendimento ao público que podem continuar abertas», como padarias, mercearias, supermercados, bombas de gasolina, farmácias ou quiosques, «que vão vendendo bens ou serviços essenciais à vida das pessoas».

Os estabelecimentos comerciais do setor da restauração devem encerrar o seu atendimento ao público, mas o Primeiro-Ministro apelou a que continuem em funcionamento através dos serviços de takeaway e entrega ao domicílio.

«É importante, sobretudo nas aldeias, vilas e bairros, que a restauração de proximidade se mantenha aberta para servir e continuar a apoiar muitos daqueles que vão estar confinados no seu domicílio», afirmou.

Saúde dos trabalhadores

O Primeiro-Ministro destacou ainda que «todas as empresas, de qualquer ramo de atividade que se mantenham em laboração, devem ter em particular atenção em cumprir três normas: as ditadas pela Direção-Geral da Saúde quando ao afastamento social (com preferência pelo atendimento ao público à porta ou através de postigo), as de higienização de superfícies e necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual, e as de proteção individual dos trabalhadores.

«Preservar a saúde dos trabalhadores é não só condição essencial para a proteção do direito à saúde, mas também a criação de condições para que a laboração possa prosseguir e que todos tenham segurança e confiança na atividade profissional», afirmou.

Fiscalização das medidas decretadas

António Costa sublinhou que o conjunto de medidas decretadas «será fiscalizado pelas forças de segurança que atuarão em dupla dimensão: repressiva, encerrando estabelecimentos ou fazendo cessar atividades que estão proibidas de ser exercidas, procedendo à participação dos crimes de desobediência por violação do isolamento profilático, e com dever de encaminhamento ao domicílio de quem viole obrigação de isolamento profilático».

«As forças de segurança devem desenvolver também uma missão pedagógica de aconselhamento e de informação a todas as pessoas que, não estando proibidas de sair, o devem evitar, esclarecendo como devem agir, evitando excesso de saídas e recomendando que, pelo dever geral de proteção e recolhimento, se devem manter no seu domicílio», acrescentou.

O Primeiro-Ministro realçou que o estado de emergência vigora por 15 dias e que o Governo vai acompanhar a evolução de como serão aplicadas estas decisões.

«Extraordinário civismo»

«O desejo é, como tem acontecido até agora, de forma voluntária, exemplar e com extraordinário civismo, todos acatem pacificamente estas recomendações de autocontenção, que agora ganharam força de lei por via do isolamento coercivo, por via do dever especial de proteção ou dever geral de conhecimento».

Em função da avaliação das medidas, «o Governo reserva-se ao poder de estabelecer, se for necessário, um quadro sancionatório para punir o incumprimento, quer do dever especial de proteção, quer do dever geral de recolhimento».

O Primeiro-Ministro reiterou que não foi o estado de emergência a pôr termo «à normalidade com que, cívica e voluntariamente, os portugueses têm acolhido recomendações da Direção-Geral da Saúde e têm agido como verdadeiros agentes da saúde publica, contribuindo ativamente para conter este surto pandémico e, tão rapidamente quando possível, evitar um menor numero de doentes infetados e, sobretudo, um menor numero de perda de vidas».

TEXTE OFFICIEL DU GOUVERNEMENT :

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=governo-define-limitacoes-de-deslocacao-e-iniciativa-economica

TRADUCTION EN FRANÇAIS VIA GOOGLE

2020-03-19 à 18h05

Le gouvernement définit les restrictions de voyage et l'initiative économique

Le Premier ministre, António Costa, a affirmé que la réunion du Conseil des ministres "s'est concentrée exclusivement sur l'élaboration d'un décret réglementant les limitations des droits de voyager et la liberté d'initiative économique", suite à l'entrée en vigueur de l'État urgence. Le décret sera publié ultérieurement.

António Costa a assisté à la conférence de presse accompagné de membres du gouvernement qui composent le cabinet de crise : les ministres d'État Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva et Mário Centeno, et les ministres de la Défense nationale, João Gomes Cravinho, Affaires intérieures, Eduardo Cabrita, Santé, Marta Temido, et Infrastructure et logement, Pedro Nuno Santos. 

Lors d'une conférence de presse après la réunion, le Premier ministre a déclaré que deux priorités essentielles étaient prises en compte : "Assurer un confinement maximal et un minimum de perturbations".

Droits de voyage

António Costa a différencié les limitations du droit de voyager dans trois situations : les personnes malades ou sous surveillance active, les personnes appartenant aux groupes à risque et le reste de la population.

Le premier groupe "impose l'isolement obligatoire, qu'il soit dû à une hospitalisation ou à des soins à domicile, et la violation de cette règle constitue un délit de désobéissance".

Les personnes appartenant à des groupes à risque, «particulièrement âgées de plus de 70 ans ou souffrant de morbidité» (maladies particulièrement graves), «imposent un devoir de protection spécial, en vertu duquel elles ne doivent quitter leur domicile que dans des circonstances très limitées, lorsque cela est strictement nécessaire, pour assurer soit l'achat de marchandises, soit pour aller à la banque, à la poste ou aux centres de santé, de petites promenades hygiéniques ou pour promener des animaux de compagnie ».

"En dehors de ces situations, ils doivent éviter à tout prix, pour leur propre protection, tout déplacement", a-t-il ajouté, appelant à l'effort que les familles, les voisins, les réseaux sociaux, les municipalités et les conseils paroissiaux ont permis à nombre d'entre eux de poursuivre. Les personnes âgées évitent les déplacements qui ne sont pas nécessaires. "Il est très important qu'elles se préservent du risque de contamination de la maladie", a-t-il déclaré.

Population générale

Le reste de la population, qui ne fait partie d'aucun groupe à risque et qui n'est ni malade ni sous surveillance active, « le devoir général de rester au domicile leur incombe et elle doit à tout prix éviter les déplacements hors du domicile au-delà de ce qui est nécessaire ».". 

« Nous avons un vaste ensemble d'exceptions [qui seront précisées dans le décret], mais qui se limitent essentiellement à la nécessité de sortir pour une activité professionnelle, d'assister les membres de la famille, d'accompagner les mineurs lors de loisirs extérieurs de courte durée, de sortir les animaux de compagnie ou autres situations définies dans le décret », a-t-il dit.

Fonctionnement des services publics

Le Premier ministre a également fait référence à la décision de généraliser le télétravail à tous les fonctionnaires qui pourraient se trouver dans cette situation et a conseillé « fortement l'utilisation des services téléphoniques ou en ligne », demandant à tous les citoyens qui n'ont pas de solution de les utiliser.

Les bureaux des citoyens seront fermés et accessibles que sur rendez-vous « parce que ce sont des points de grandes concentrations de personnes » ce qui augmentent le risque de contamination. « On conserve les espaces citoyens qui sont décentralisés auprès des collectivités locales », a-t-il dit.

Liberté d'initiative économique

António Costa a déclaré qu'en ce qui concerne les activités économiques, la règle sera la fermeture des établissements commerciaux desservant le public, cependant, il existe « un ensemble d'exceptions, qui seront énoncées dans le décret, des établissements à caractère commercial servant le public qui peuvent rester ouvert », comme les boulangeries, les épiceries, les supermarchés, les stations-service, les pharmacies ou les kiosques,« qui vendent des biens ou des services essentiels à la vie des gens ».

Les établissements commerciaux du secteur de la restauration doivent mettre fin à leurs services au public, mais le Premier ministre a appelé à ce qu'ils continuent à fonctionner par le biais de services de livraison à domicile et à emporter.

"Il est important, en particulier dans les villages, les villes et les quartiers, que la restauration de proximité reste ouverte pour servir et continuer à soutenir un grand nombre de ceux qui seront confinés chez eux", a-t-il déclaré.

Santé des travailleurs

Le Premier ministre a également souligné que « toutes les entreprises, quelle que soit la branche d'activité qui reste en activité, doivent accorder une attention particulière au respect de trois normes: celles dictées par la direction générale de la santé lors du retrait social (avec préférence pour le service au public à la porte ou via un portillon), ceux pour le nettoyage des surfaces et la nécessité d'utiliser des équipements de protection individuelle, et celles pour la protection individuelle des travailleurs.

"La préservation de la santé des travailleurs est non seulement une condition essentielle pour la protection du droit à la santé, mais aussi la création de conditions pour que le travail puisse continuer et que chacun ait la sécurité et la confiance dans son activité professionnelle", a-t-il déclaré.

Contrôle des mesures adoptées

António Costa a souligné que l'ensemble des mesures adoptées "sera supervisé par les forces de sécurité qui agiront en deux étapes : répression, fermeture d'établissements ou arrêt d'activités interdites, poursuites pour délits de désobéissance et pour violation de l'isolement prophylactique, avec le devoir de renvoyer à son domicile toute personne qui viole l'obligation d'isolement prophylactique ».

« Les forces de sécurité doivent également développer une mission pédagogique consistant à conseiller et à informer toutes les personnes qui, sans se voir interdire de sortir, mais qui devraient l'éviter, clarifier leur comportement, éviter les sorties excessives et recommander, en raison du devoir général de protection doivent rester à la maison », a-t-il ajouté.

Le Premier ministre a souligné que l'état d'urgence est prévu pour 15 jours et que le gouvernement suivra l'évolution en ce qui concerne la manière dont ces décisions seront appliquées.

« Civisme extraordinaire »

« Le souhait est, comme cela s'est produit jusqu'à présent, de manière volontaire, exemplaire et avec une civilité extraordinaire, que chacun respecte pacifiquement ces recommandations d'auto-confinement, qui ont maintenant force de loi par l'isolement coercitif, par le devoir spécial de protection ou de devoir connaissances générales ».

Selon l'évaluation des mesures, "le gouvernement se réserve le pouvoir d'établir, si nécessaire, un cadre de sanctions pour sanctionner le non-respect, à la fois de l'obligation spéciale de protection et de l'obligation générale de rassemblement".

Le Premier ministre a rappelé que ce n'est pas l'état d'urgence qui a mis fin à « la normalité avec laquelle, sur le plan civil et volontaire, les Portugais ont accepté les recommandations de la direction générale de la santé et ont agi comme de véritables agents de la santé publique, contribuant activement à contenir cette flambée pandémique vise, le plus rapidement possible, à prévenir un plus petit nombre de patients infectés et, surtout, un nombre de décès inférieur ».

FIN DU STATUT FISCAL EN TANT QUE RÉSIDENT NON HABITUEL AU TAUX DE 0 %.

Mardi 4 février 2019
PORTUGAL :
FIN DU STATUT FISCAL EN TANT QUE RÉSIDENT NON HABITUEL  AU  TAUX  DE  0 %.

Le Parlement approuve la fin de « l’eldorado fiscal » des retraités étrangers. Ils commencent à payer 10%

Isabel Patricio

Le Parlement a donné son feu vert à la proposition du PS qui met fin au régime des résidents non habituels, en commençant à appliquer une taxe IRS de 10% aux retraités étrangers.

Les députés de la commission du budget et des finances ont approuvé, ce mardi, la fin de l’exonération fiscale dont bénéficient actuellement les résidents habituels. La proposition qui mérite le « feu vert » du Parlement détermine que ces retraités étrangers commenceront à payer une taxe IRS de 10%. La mesure ne s'appliquera cependant qu'aux retraités qui arrivent maintenant au Portugal.

Il s'agit du régime des résidents non habituels, créé en 2009 et qui a permis aux retraités étrangers d ‘ « échapper » à la fiscalité non seulement dans leur pays d'origine, mais aussi au Portugal. L'amendement proposé au PS approuvé met fin cependant à cet « eldorado fiscal ».

"Les résidents non habituels sur le territoire portugais sont imposés au taux de 10% par rapport au revenu net des pensions", lit la proposition approuvée avec les votes favorables du PS, PSD, PAN. BE et PCP se sont abstenus et les autres ont voté contre.

Il convient de noter que ce taux IRS ne sera appliqué qu'aux retraités qui arrivent maintenant au Portugal ; c'est-à-dire que l'exonération devrait être maintenue pour les résidents non habituels déjà enregistrés en tant que tels auprès de l'administration fiscale et douanière (AT) ou dont un a déjà été soumis.

Les résidents sont également protégés à des fins fiscales qui demandent leur inscription "en tant que résident non habituel jusqu'au 31 mars 2020 ou 2021, car ils remplissent les conditions  respectivement en 2019 et 2020,".

SOURCE :  https://eco.sapo.pt/2020/02/05/parlamento-aprova-fim-do-eldorado-fiscal-dos-pensionistas-estrangeiros-passam-a-pagar-10/

Traduction automatique Google

EN BREF :

Suivant le vote au parlement le 5 02 2020

- Le taux de l’impôt applicable aux nouveaux arrivants sera de 10 %.

- Les anciens résidents qui ont obtenu le statut de RNH continueront à bénéficier du taux à 0 % jusqu’à la fin de leurs 10 ans.

On notera qu'avec ce taux de 10 % les titulaires de petits revenus n'auront aucun intérêt à venir s'installer au Portugal. En effet, ici au Portugal vous serez imposé à 10 % dans le cadre de ce nouveau  statut de RNH  alors qu'en France, suivant le montant de ce petit revenu vous en serez exonéré.  Il faut donc avoir des revenus annuels d'environ 40 000 euros pour que ce soit intéressant de venir au Portugal en espérant y payer moins d’impôts. Ce statut favorisera bien évidemment les revenus importants.

PRÉCISION
"Ils pourront également bénéficier du régime fiscal, avec les règles qui sont toujours en vigueur, ceux qui "à la date d'entrée en vigueur" de cet amendement ont déjà soumis la demande d'enregistrement à l'Autorité fiscale et douanière (AT), qui est en attente d'analyse, ainsi que les «assujettis qui, à la date d'entrée en vigueur de la présente loi, sont considérés comme résidents fiscaux et qui demandent leur enregistrement en tant que résident non habituel au plus tard le 31 mars 2020 ou 2021, pour remplir les conditions respectives en 2019 ou 2020, respectivement »."

Résidents non habituels : le gouvernement exige 10% d'IRS pour les pensions à l'étranger

Résidents non habituels : le gouvernement exige 10% d'IRS pour les pensions à l'étranger

27.01.2020 à 20 h 27

SOURCE:   E x p r e s s o .pt   Rubrique E C O N O M I A

L'idée d'exiger une valeur minimale de 7 500 euros pour chaque retraité est tombée pour ne pas nuire aux émigrés portugais qui sont revenus depuis et qui ont également rejoint le régime

Les retraités de l'étranger qui obtiennent à l'avenir le statut de résident non habituel au Portugal seront soumis à une taxe IRS de 10%. La règle ne s'applique qu'à l'avenir et laisse de côté ceux qui ont déjà adhéré ou sont en train de rejoindre ce régime.

Les nouvelles règles apparaissent par le PS dans la liste des propositions de modification du budget de l'État pour 2020 et, comme Expresso l'avait avancé il y a deux semaines, elles ont l'intention de calmer les critiques internes et externes croissantes qui ont été entendues à l'égard de ces avantages fiscaux. Et, en même temps, ne pas chasser les riches étrangers.

Le gouvernement a l'intention de soumettre les revenus de pension à toute personne qui, à l'avenir, adhère à ce régime à un taux d'imposition IRS de 10%. L'idée d'imposer une imposition minimale de 7500 euros par retraité qui, comme nous l'avons avancé, était sur la table, a fini par tomber dans la version finale, prétendument pour ne pas nuire aux émigrants portugais qui reviennent de l'étranger et apportent leurs pensions, ce qui peuvent bénéficier de cette exemption mais ont tendance à avoir des réformes plus modestes.

Le taux de 10% est par pensionné, ce qui donne cependant au pensionné la possibilité d'être inclus, si cela est plus favorable. La méthode du crédit d'impôt s'applique également, ce qui signifie que, s'ils paient l'IRS à l'étranger, ces retraités peuvent déduire l'impôt qu'ils paient ici.

La fiscalité exclut tous ceux "qui sont déjà enregistrés en tant que résidents non habituels", ceux dont la "demande d'enregistrement a déjà été soumise et est en attente d'analyse" et qui "à la date d'entrée en vigueur de la loi est considéré comme un résident pour effets fiscaux et demander l'inscription en tant que résident non habituel jusqu'au 31 mars 2020 ou 2021, pour remplir les conditions respectives en 2019 et 2020, respectivement ».

Cependant, si ces contribuables veulent être imposés au taux de 10%, ils peuvent choisir de le faire. Cette situation peut être particulièrement avantageuse pour les retraités qui sont menacés d'être imposés dans leur pays d'origine, comme les Suédois et les Finlandais, car le taux de 10% requis ici peut leur être plus favorable

.

UNE NOUVELLE VIE POUR UN RÉGIME CONTROVERSÉ

Le régime des résidents non habituels a émergé de la main du PS en 2009, Teixeira dos Santos était ministre des Finances et Carlos Lobo était son bras droit en matière fiscale. À l'époque, le programme était vendu comme un moyen d'attirer des cerveaux hautement qualifiés au Portugal, en échange d'un taux réduit de 20% IRS. Cependant, il a mis en parallèle un cadre généreux pour les retraités étrangers, qui pendant des années est passé relativement inaperçu : les retraités qui obtiennent ce statut ici ne paient pas d'IRS au Portugal sur les pensions qu'ils reçoivent dans leur pays et, en raison d'une `` règle dormante '' », qui figure dans la plupart des conventions fiscales, a également omis de payer des impôts dans le pays d'origine.

Au vu des statistiques, il apparaît que c'est cette double exonération pour les retraités qui a fini par séduire tant d’étrangers ; sur les quelque 30 000 RNH, seulement 7% étaient des travailleurs hautement qualifiés. Et c'est aussi cette double exemption qui a commencé à créer des contraintes diplomatiques avec les pays avec lesquels Mário Centeno siège chaque mois au sein de l'Eurogroupe et qui accusent le Portugal de promouvoir un régime agressif, en soustrayant l'argent de ses coffres.

Avec cette mesure, le gouvernement essaie de mettre fin aux critiques selon lesquelles il promeut un régime basé sur une planification fiscale agressive, tout en préservant le régime, sans porter atteinte aux intérêts de ceux qui sont ici. Et il prête toujours un coup de main aux autres qui sont menacés de taxation dans leur pays d'origine.

FIN DES VISAS D'OR À LISBONNE ET PORTO

Ce lundi, le PS a également fourni une clarification programmatique "pour clarifier ce qu'il a l'intention de faire avec le régime des" visas d'or "à l'avenir. Comme Expresso l'a avancé dans l'édition de ce week-end , l'objectif est de supprimer l'attribution de" visas " or »pour l'achat de biens immobiliers dans les zones urbaines de Lisbonne et de Porto.

Cette mesure, cependant, ne prendra pas encore effet, le gouvernement la renvoyant à un règlement qui sera pris ultérieurement.

ELISABETE MIRANDA

Source:

https://expresso.pt/economia/2020-01-27-Residentes-nao-habituais-Governo-exige-10-de-IRS-a-pensoes-do-estrangeiro

Traduction: GOOGLE TRANSLATE.


NOTE : 
Le PS veut que les retraités étrangers qui s'installent au Portugal cessent d'avoir une exemption totale et commencent à payer une taxe IRS de 10%.  
Attention, ce qui est demandé n'a pas encore été voté. Des modifications auront certainement lieux ,  faites vos dossiers au plus vite, attendez le vote qui aura lieu rapidement pour savoir ce que sera le nouveau RNH. Avant ce vote,  aucune information ne peut prétendre que ce sera de telles ou telles façons.  Attendons, si tout est en règle pour votre demande de RNH vous la lancez, ces derniers jours encore des personnes l'ont obtenu.

NOUVEAU : Après le 31 mats 2020, tous les nouveaux résidents qui demandent le statut de RNH seront imposables au taux de 10 % comme le stipule la loi votée le 31 mars 2020.  Les nouveaux arrivant, si vous vous domiciliez au Portugal après le 31 mars,  vous serez imposé au taux de 10 %. Faites vos comptes, pour les petits revenus, les revenus intermédiaires, cet avantage n'a peut être aucun intérêt ! Restez alors domicilié en France et venez  durant 6 mois profiterdu doux climat du Portugal.

LE TEXTE DE LA PROPOSITION DE LOI

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?Path=6148523063446f764c304653546d56304c334e706447567a4c31684a566b784652793950525338794d4449774d6a41784f5445794d545976554545764e54646a4e4455344d4451744d5449794d7930304e3255794c54686a4e4445744e5756684d446b784e5464694e4467324c6e426b5a673d3d&Fich=57c45804-1223-47e2-8c41-5ea09157b486.pdf&Inline=true